Governo Federal reconhece emergência em Ouro Branco e Santana do Ipanema devido à seca

Portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Ouro Branco e Santana do Ipanema devido à estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Também obtiveram o reconhecimento federal outros 22 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A portaria que atesta o estado de emergência foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.