Municípios que obtiveram reconhecimento federal poderão solicitar recursos para responderem à crise
Em decorrência da estiagem que castiga diversos municípios de Alagoas, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 38 cidades do estado. A decisão foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU).
No total, 50 municípios do Brasil obtiveram o reconhecimento federal, sendo que as outras 12 cidades estão espalhadas entre os estados do Ceará, Sergipe, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Confira os municípios de Alagoas que tiveram situação de emergência reconhecida:
1 - Água Branca
2 - Arapiraca
3 - Batalha
4 - Belém
5 - Belo Monte
6 - Cacimbinhas
7 - Canapi
8 - Carneiros
9 - Coité do Nóia
10 - Craíbas
11 - Delmiro Gouveia
12 - Dois Riachos
13 - Estrela de Alagoas
14 - Girau do Ponciano
15 - Igaci
16 - Inhapi
17 - Jacaré dos Homens
18 - Jaramataia
19 - Major Isidoro
20 - Maravilha
21 - Mata Grande
22 - Minador do Negrão
23 - Monteirópolis
24 - Olho D`Água das Flores
25 - Olho D`Água do Casado
26 - Olivença
27 - Ouro Branco
28 - Palestina
29 - Palmeira dos Índios
30 - Pão de Açúcar
31 - Pariconha
32 - Piranhas
33 - Poço das Trincheiras
34 - Quebrangulo
35 - Santana do Ipanema
36 - São José da Tapera
37 - Senador Rui Palmeira
38 - Traipu
Também no Nordeste, os municípios de Iaçu, Jaguaquara e Lajedo do Tabocal, na Bahia; Cedro, no Ceará; Paraú, no Rio Grande do Norte; Gararu, em Sergipe; e Caridade do Piauí também entraram em situação de emergência devido à estiagem. Já os municípios de Barcelona (RN) e Trairi (CE) sofrem com a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada.
De acordo com o MDR, após esse reconhecimento federal, os municípios afetados pelo desastre natural podem solicitar recursos para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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