Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

A legislação teve origem em um projeto no Senado Federal de 2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)

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O próximo dia 20 de novembro é conhecido como o dia da Consciência Negra no Brasil e, em 2024, cairá em uma quarta-feira. A data representa um marco importante na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial no país. Mas o dia é um feriado nacional?

Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir desse ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados .

A legislação teve origem em um projeto no Senado Federal de 2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

O feriado nacional remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares. Ele é um dos maiores representantes da resistência contra a escravização negra no país no período colonial.